Castro Alves Jr.

outubro 18, 2025

Os Direitos Fundamentais dos Moradores Atingidos pelo Desastre da Braskem em Maceió: Reparação Integral e Justiça Socioambiental

O desastre socioambiental causado pela exploração de sal-gema pela empresa Braskem em Maceió (AL) resultou no afundamento de solo em diversos bairros, forçando a desocupação de […]
outubro 16, 2025

Santa Quitéria (CE): Direitos da População Afetada pela Jazida de Urânio

A exploração da jazida de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no interior do Ceará, volta a levantar debates jurídicos e socioambientais. O projeto, liderado pelo […]
junho 22, 2025

USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais

O advogado rondoniense Antônio de Castro Alves Júnior dispõe que houveram inúmeras ações julgadas procedentes pelo Tribunal Rondoniense e Superior Tribunal de Justiça- STJ, que de […]
junho 22, 2025

Mina de urânio em Santa Quitéria pode trazer riscos à água, à biodiversidade e à saúde humana, diz parecer da UFC

Um estudo técnico de 128 páginas, liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), questiona a segurança do Projeto Santa Quitéria (PSQ), empreendimento que busca […]